Termo de uso

 

TERMO DE USO, POLÍTICA DE ENTREGA, TROCA E DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS

Por favor, leia atentamente este Termo de Uso, pois é o documento que regulará a
conduta no uso deste site. Ao utilizar nossa loja virtual, você estará aderindo a todos os
termos e concordando, expressamente, com as condições previstas para a sua utilização.

PRIVACIDADE

Obedecendo aos princípios da Lei 13.709/2018 (LGPD), sobre a proteção e tratamento de
dados pessoais, garantimos ao usuário da loja virtual o sigilo de todos os dados pessoais
fornecidos, comprometendo-nos a não repassar os referidos dados a terceiros, a utilizá-los
para finalidade de compra dos produtos contidos na loja e não utilizá-los de forma
indevida.

SOBRE O CADASTRO

O cadastro é necessário para a realização de compras neste site. Desde já, fica acordado
que os dados pessoais fornecidos no cadastro eletrônico são verdadeiros e próprios, e que
você responderá por todos os prejuízos e/ou perdas que a falsidade das informações
possa implicar.

CONDUTA NO SITE

Ao acessar a loja virtual, você se compromete a não enviar, carregar ou transmitir qualquer
material que contenha códigos ou vírus, bem como a não utilizar identidade falsa e a não
se conduzir de maneira vulgar, inadequada ou ofensiva enquanto se utilizar deste serviço,
sob pena de remoção permanente do conteúdo considerado inadequado aos termos ou
cancelamento imediato da conta, sem prejuízo de responsabilização pelas eventuais
perdas e danos causados.

LINKS PARA OUTROS SITES

Você pode encontrar links para outros sites que não são nossos ou de nossos produtos
nesta loja virtual. Estes links existem com propósito informativo. Nós não somos
responsáveis por atualizar o conteúdo destes sites. Além disso, links para outras páginas
de empresas, assim como seus produtos e/ou serviços da web, não são de propriedade ou
aprovados por nossa parte.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós e nossos prepostos não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano, direto ou
indireto, que decorram de: (a) qualquer imprecisão ou falta de complemento das
informações, atrasos, interrupções, erros ou omissões no fornecimento dos dados contidos
neste site (ex: endereço informado pelo cliente de forma errada); (b) qualquer decisão ou
ação tomada pelo usuário ou terceiros, com base nestas informações.

DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO OU DESISTÊNCIA

Na hipótese de desistência antes do recebimento do produto, você deve recusar o produto
no ato da entrega e nos comunicar, pois, providenciaremos o cancelamento em até 10
(dez) dias corridos após o recebimento do produto pela Editora.
Caso você receba o produto e queira desistir da compra, você tem o direito de devolvê-lo e
receber a restituição do valor de seu pedido. O prazo para desistência da compra é de 07
(sete) dias corridos a contar do recebimento do produto. O pedido só será cancelado caso
o produto estiver sem indícios de uso.
O cancelamento do pedido será realizado após analisarmos o produto. A análise será
realizada em até 07 (sete) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto em
nossa loja novamente.
Caso o produto atenda às exigências acima, a restituição do valor pago ocorrerá conforme
opções de pagamento abaixo:
Cartão de crédito: Será solicitado o cancelamento do débito à administradora do seu
cartão. Caso já tenha ocorrido débito, o estorno da(s) parcela(s) paga(s) poderá ocorrer
em até 02 (duas) faturas subsequentes. Lembramos que esse procedimento é de
responsabilidade do banco emissor.
Boleto bancário: a restituição será realizada através de depósito em conta corrente do
titular da compra, mesmo CPF, em até 10 (dez) dias úteis.

RESSARCIMENTO DE VALOR DE PEDIDO CANCELADO

A restituição do valor pago ocorrerá conforme opções de pagamento abaixo:
Cartão de crédito: a administradora do seu cartão será notificada e o estorno ocorrerá em
até duas faturas subsequentes.
Boleto bancário ou débito em conta: a restituição será efetuada por meio de transferência
eletrônica na conta corrente indicada pelo comprador, em até 10 dias úteis. É necessário
que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do
cliente).
Em compras parceladas, a restituição obedecerá os procedimentos do agente financeiro
envolvido.
Em caso de devolução, a restituição dos valores será processada somente após o
recebimento e análise das condições do(s) produto(s) em nossa loja novamente.
O reembolso será realizado no valor total do produto devolvido/cancelado, somando-se o
valor do frete.

TROCA DO PRODUTO COM DEFEITO

Confira o produto imediatamente no momento do recebimento. Caso haja alguma
divergência com o produto ou com a qualidade da entrega, recuse e registre no verso da
nota fiscal o motivo da devolução.
Assim que comunicados sobre a devolução, nossa equipe providenciará um novo pedido
com o envio do produto.
Caso você receba a mercadoria e esta apresente alguma divergência, é necessário que
ela esteja sem indícios de uso. O prazo para entrar em contato com nossa Central de
Atendimento ao cliente é de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto. A
troca ou cancelamento do pedido só serão realizados após analisarmos o produto.

FORMA E PRAZO DE ENTREGA

Após a efetivação da compra do material didático você deverá, a partir do mês de janeiro
de 2021, retirá-lo na escola onde o aluno encontra-se matriculado, considerando ser ela
responsável pela entrega dos livros. Nesta modalidade não haverá cobrança de frete.
Nas compras de produtos avulsos na loja virtual que não sejam didáticos o cliente é
responsável pelo pagamento do frete e indicará o endereço para entrega.

SITUAÇÕES QUE PODEM ALTERAR O PRAZO DE ENTREGA

Inconsistência nos dados informados no cadastro.
Dificuldades na confirmação do cadastro para liberação do pedido.
Ausência de responsável para receber o produto no local de entrega.
Recusa no recebimento da mercadoria por terceiros.
Fatores naturais como chuvas, acidentes, entre outros.
Apontamento pelos nossos transportadores de anomalia com a qualidade da embalagem
ou do produto.

DO MATERIAL DIDÁTICO NAS FORMAS FÍSICA E DIGITAL

O usuário/consumidor declara estar ciente de que o material didático da Editora Edebê
Brasil LTDA é formado por componentes impressos e por recursos digitais e ferramentas
acessórias para a leitura e o acompanhamento pedagógico dos alunos.
Declara que está ciente de que receberá os produtos de acordo com a opção de compra.
Está ciente, também, de que os recursos digitais, que compõem o projeto pedagógico
escolhido pela escola na qual o aluno é matriculado serão disponibilizados por ativação
digital e passam por atualização constante, dos quais o aluno e/ou responsável legal terão
acesso para baixar e atualizar até o último dia útil do ano letivo de 2021.
O usuário/consumidor declara estar ciente de que é de sua responsabilidade, após a
efetivação da compra, retirar na Escola (onde o aluno se encontrar matriculado) o
material didático FÍSICO, se adquirido desta forma, a partir do início do mês de janeiro
de 2021, bem como buscar informações pertinentes a retirada na própria Escola,
considerando ser ela responsável pela entrega dos livros a partir do mês de janeiro de
2021. Nas mesmas condições, serão liberados os acessos ao material ditgital a partir
de janeiro de 2021.
Declara, ainda, que, sendo ou não titular do cartão de crédito utilizado para a compra do
material disponível neste site, responsabiliza-se por todas as informações prestadas e pela
realização da compra.
IMPORTANTE: Nas compras realizadas com o cartão de crédito, a aquisição está
vinculada ao pagamento efetivo por parte da operadora do crédito. Em caso de não
pagamento, haverá o bloqueio imediato do acesso aos recursos digitais e serão tomadas
as providências cabíveis.